AVISO LEGAL

1. Objeto

O presente aviso legal regula a uso e utilização do site www.livemed.in, propriedade da LIVE MED IBERIA S.L (doravante, Live-Med).

A navegação no site da Live-Med atribui-lhe a condição de UTILIZADOR do mesmo e implica a sua aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das condições publicadas neste aviso legal, advertindo que as referidas condições podem ser alteradas sem aviso prévio, e neste caso, Live-Med publicará e notificará com a maior antecedência possível.

Portanto, é aconselhável ler atentamente o seu conteúdo se deseja aceder e usufruir das informações e serviços oferecidos neste site.

O acesso à web é livre e gratuito e não requer assinatura prévia. A utilização deste site está sujeita à Política de Privacidade, à Política de Cookies e ao Aviso Legal, que o utilizador conhece e aceita na íntegra e sem qualquer tipo de reserva pelo facto de navegar pela página web, utilizando os serviços oferecidos na mesma e/ou adquirindo os serviços por meio do referido meio.

O utilizador, além disso, é obrigado a fazer uso correto do site de acordo com as leis, boa-fé, ordem pública, usos do tráfego e este Aviso Legal, e responderá a Live-Med ou a terceiros por qualquer dano que pode ser causado em decorrência do descumprimento de tal obrigação.

Qualquer uso diferente do autorizado é expressamente proibido e a Live-Med pode negar ou retirar o acesso e seu uso a qualquer momento.

2. Identificação

Live-Med, em cumprimento da Lei 34/2002, de 11 de julho, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrônico, informa que este site é propriedade da seguinte sociedade mercantil:

  • A razão social é: LIVE MED IBERIA, SL
  • Seu CIF é: B84134840
  • O seu domicilio é: Avda. De Córdoba 21, Madrid (Espanha)
  • Registro Mercantil de Madrid

3. Comunicações

Para que se comuniquem connosco, colocamos à sua disposição diversos meios de contato que detalhamos a seguir:

  • Telefone: 91 379 05 99
  • Email: info@livemed.in
  • Endereço postal: Avda. De Córdoba, 21- 28026 Madrid (Espanha)

Todas as notificações e comunicações entre os utilizadors da web e da Live-Med serão consideradas efetivas, para todos os efeitos, quando feitas por qualquer um dos meios detalhados acima.

4. Termos e condições de uso deste site

O objetivo do site é informar ao utilizador sobre a atividade de formação realizada pela empresa, divulgar e comercializar os cursos oferecidos, eventos, inscrições e facilitar o acesso para a prestação dos serviços que vierem a ser contratados pelo utilizador.

O acesso à web é livre e gratuito. No entanto, Live-Med pode condicionar a utilização de alguns dos serviços oferecidos no seu site ao prévio preenchimento do formulário e/ou pagamento correspondente.

O utilizador garante a autenticidade e atualidade de todos os dados que comunica a Live-Med e será o único responsável por quaisquer declarações falsas ou imprecisas que realize.

5. Privacidade e processamento de dados

De acordo com as disposições da Lei Orgânica 15/1999 sobre a Proteção de Dados Pessoais (LOPD) e seus regulamentos de implementação, o responsável pelo site informa a todos os utilizadors do site que forneceram ou fornecerão seus dados pessoais:

Os utilizadores aceitam expressa, livre e inequivocamente que seus dados pessoais sejam processados pelo provedor para os seguintes fins:

  • Envio de comunicações de publicidade comercial por e-mail
  • Realizar estudos estatísticos
  • Outras

EO fornecedor informa e garante expressamente aos utilizadores que os seus dados pessoais não serão, em caso algum, transferidos a terceiros sem o seu consentimento.

6. Direitos e obrigações do utilizador

O utilizador se compromete expressamente a fazer uso adequado dos conteúdos e serviços da Live-Med e não utilizá-los para, entre outros:

  • Divulgar conteúdo criminoso, violento, pornográfico, racista, xenófobo, ofensivo, em defesa do terrorismo ou, em geral, contrário à lei ou ordem pública.
  • Introduzir vírus de computador na rede ou tomar ações que possam alterar, estragar, interromper ou gerar erros ou danos a documentos eletrônicos, dados ou sistemas físicos e lógicos da Live-Med ou de terceiros; bem como obstruir o acesso de outros utilizadors ao site e seus serviços através do consumo massivo de recursos informáticos através dos quais Live-Med fornece seus serviços.
  • Tentar aceder contas de e-mail de outros utilizadors ou áreas restritas da Live-Med ou sistemas de computador de terceiros e, quando apropriado, extrair informações.
  • Violar os direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como violar o sigilo das informações da Live-Med ou de terceiros.
  • Roubar a identidade de qualquer outro utilizador.
  • Reproduzir, copiar, distribuir, disponibilizar para otros, ou qualquer outra forma de comunicação pública, transformar ou modificar o conteúdo, a menos que tenha a autorização do titular dos direitos correspondentes ou seja legalmente permitido.
  • Recolher dados para fins publicitários e para enviar publicidade de qualquer tipo e comunicações para venda ou outros fins comerciais sem o seu pedido ou consentimento prévio.

7. Hiperlinks

A existencia de um hiperlink não implica, em qualquer caso, a existência de relações entre Live-Med e o titular do site onde está enlaçado, nem a aceitação e aprovação por parte da Live-Med dos seus conteúdos ou serviços.

A Live-Med não se responsabiliza pelo uso que cada utilizador faça dos materiais disponibilizados neste site ou pelas ações realizadas a partir deles.

8. Propriedade industrial e intelectual

Todos os conteúdos do site, tais como textos, fotografias, gráficos, imagens, ícones, tecnologia, software, bem como o seu design gráfico e códigos-fonte, constituem uma obra de propriedade da Live-Med, sem que se entenda que seja cedida para o utilizador dos direitos de exploração sobre eles além do estritamente necessário para o uso correto da web.

Em definitiva, os UTILIZADORES que acedam a este site podem visualizar os conteúdos e fazer, se for caso disso, cópias privadas autorizadas, desde que os elementos reproduzidos não sejam posteriormente transferidos a terceiros ou instalados em servidores ligados a redes ou sujeitos a qualquer tipo de exploração. Da mesma forma, todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que apareçam no site são propriedade da Live-Med, sem que se entenda que o uso ou acesso aos mesmos confere ao utilizador qualquer direito sobre eles.

É proibida a distribuição, modificação, transferência ou comunicação pública dos conteúdos e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração.

9. Exclusão de garantias e responsabilidade no acesso e uso

O conteúdo deste site é de natureza geral e tem caráter meramente informativo, não garantindo cabalmente o acesso a todo o conteúdo ou sua integridade, correção, validade ou atualidade, ou sua adequação ou utilidade para uma finalidade específica.

A Live-Med exclui, na medida permitida por lei, qualquer responsabilidade por danos de qualquer tipo decorrentes de:

  • A impossibilidade de acesso ao site ou a falta de veracidade, exatidão, completude e/ou atualidade do conteúdo, bem como a existência de vícios e defeitos de todo o tipo de conteúdo transmitido, divulgado, armazenado, disponibilizado, a aqueles que foram acessados por meio do site ou dos serviços oferecidos.
  • A presença de vírus ou outros elementos no conteúdo que podem causar alterações nos sistemas de computador, documentos eletrônicos ou dados do utilizador.
  • O não cumprimento das leis, da boa fé, da ordem pública, dos usos do tráfego e deste aviso legal em consequência do uso incorreto do site. Em particular, e a título de exemplo, Live-Med não se responsabiliza por ações de terceiros que violem direitos de propriedade intelectual e industrial, segredos comerciais, direitos à honra, privacidade pessoal e familiar e da própria imagem, bem como os regulamentos sobre concorrência desleal e publicidade ilegal.

Da mesma forma, Live-Med declina qualquer responsabilidade em relação às informações que estão fora deste site e não são gerenciadas diretamente por nossa equipe responsável. A função dos links que aparecem neste site é exclusivamente informar o utilizador sobre a existência de outras fontes capazes de expandir o conteúdo oferecido por este site. Live-Med não garante nem se responsabiliza pelo funcionamento ou acessibilidade dos sites vinculados, nem sugere, convida ou recomenda uma visita aos mesmos, pelo que não se responsabiliza pelo resultado obtido. A Live-Med não é responsável pelo estabelecimento de hiperlinks por terceiros.

10. Procedimento em caso de atividades ilegais

Caso algum utilizador ou terceiro considere que existem fatos ou circunstâncias que revelam o caráter ilícito do uso de qualquer conteúdo e/ou a realização de qualquer atividade nas páginas da web incluídas ou acessíveis por meio do site, deve enviar um notificação a Live-Med devidamente identificando e especificando as supostas infrações.

11. Publicações

A informação administrativa disponibilizada através do site não substitui a publicidade legal das leis, regulamentos, planos, disposições gerais e atos que devam ser formalmente publicados nos diários oficiais das administrações públicas, que constituem o único instrumento que atesta a sua autenticidade e conteúdo. As informações disponibilizadas neste site devem ser entendidas como um guia sem finalidade de validade jurídica.

12. Cookies

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13. Legislação aplicável

As presentes condições serão regidas pela legislação espanhola em vigor.

O idioma utilizado será o espanhol.